Recurso ordinário em habeas corpus.

Decisão de ministra relatora do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo regimental por ser intempestivo e por faltar capacidade postulatória ao recorrente.

Apelação criminal. Vias de fato. Delito praticado no âmbito doméstico.

Réu vezeiro na prática de agressões contra a esposa. Condenação pela contravenção penal mantida.

Bancário. Contrato. Revisão. Juros remuneratórios. Taxa. Pactuação. Falta.

Aplicação da média de mercado. Instrumento não juntado aos autos. Equiparação à ausência de pactuação. Capitalização. Contratação.

Torcedor multado por posse de droga no jogo entre Grêmio e Oriente Petrolero-BOL

O torcedor flagrado aceitou a transação penal proposta pela justiça e terá de pagar multa de cento e cinquenta reais

Ausência na Comissão de Conciliação Prévia não impede direito de ação

A legislação ordinária não pode obrigar o empregado a utilizar os serviços prestados pelas Comissões de Conciliação Prévia ou Núcleos Intersindicais de Conciliação.

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

Alteração na Lei Antimanicomial é retrocesso de direitos, diz Instituto dos Advogados

Instituto dos Advogados Brasileiros critica o PL 551/2024, apontando retrocessos em direitos de pessoas com transtornos mentais e riscos à autonomia profissional dos médicos

Crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Habeas corpus

Plano de aposentadoria dá quitação a contrato de ex-empregado da Eletropaulo

Ex-empregado pretendia desconstituir decisão que deu quitação total de seu contrato de trabalho após adesão a programa de incentivo a aposentadoria, pelo qual recebeu R$ 50 mil

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Agravo Interno no Recurso Especial. Execução Fiscal. Massa Falida

Processual Civil e Tributário.

Obra. Entrega. Atraso. Indenização. Danos Morais

Agravo Interno no Recurso Especial.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Súmula 182/STJ

Processual Civil.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Tráfico de Drogas. Associação para o Tráfico

Processual Penal e Penal.

Benefício por incapacidade. Segurado contribuinte individual. Pedido e causa de pedir

Previdenciário.

Ação Cautelar de Exibição de Documentos. Falta de Interesse de Agir

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Deserção. Código de Barras

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Execução. Ausência de interesse em recorrer. Cerceamento de Defesa

Embargos de Declaração no Recurso Especial. Recurso recebido como Agravo Regimental.

Penal. Habeas Corpus

ARTIGO 155, § 4º, I E IV, do Código Penal.